Processo 141660/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2005 11:03
Autuado em 06/04/2005 11:03
Oficio de encaminhamento 101/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 427/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   427/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   427/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado OSVALDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2023 11:24 do Protocolo 336137/23
05/10/2022 11:15 do Protocolo 612866/22
18/05/2021 13:52 do Protocolo 309612/21
30/06/2020 13:24 do Protocolo 409303/20
28/03/2019 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196849/19
19/09/2018 10:25 do Protocolo 656803/18
12/04/2018 16:10 do Protocolo 251420/18
18/10/2017 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746221/17
30/03/2017 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227860/17
08/03/2017 11:01 do Protocolo 166950/17
18/11/2016 09:27 do Protocolo 926668/16
10/11/2016 08:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908341/16
30/03/2016 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257472/16
17/09/2015 08:41 do Protocolo 737896/15
17/03/2015 09:41 do Protocolo 208133/15
25/07/2014 09:19 do Protocolo 683822/14
23/07/2014 09:24 do Protocolo 674017/14
10/01/2014 12:13 do Protocolo 21085/14
16/07/2013 11:53 Petição de outra natureza
05/02/2013 08:29 do Protocolo 54795/13
23/07/2012 10:38 do Protocolo 490830/12
03/04/2012 08:35 do Protocolo 209775/12
27/03/2012 14:03 do Protocolo 177261/12
24/09/2010 11:14 Demanda nº 29240 do Canal de Comunicação no Site do Tribunal de Contas, concluída pelo Município em 23/09/2010 encaminhando documentos da Inscrição em Divida Ativa Municipal.
18/05/2010 11:20 do Protocolo nº 276021/10, referente comprovação de recolhimento de Multas.
22/12/2008 10:39 do Protocolo nº 653727/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 2592/08-OCN-DCM do Sr. Osvaldo Perez Frazatto.
03/12/2008 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2592/2008-OCN-DCM
01/12/2008 12:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2587/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/11/2008 Ofício de Contraditório   2592/ 2008 26/11/2008 
DCM  19/11/2008 Ofício de Contraditório   2587/ 2008 26/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 495/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 427/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 340/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6057/2008
27/04/2007 96 Despacho Processual Diverso nº 1614/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2011 15:57 CMEX  
28/10/2010 11:54 SITIO  
24/06/2010 15:49 DEX  
24/06/2010 14:39 DP  
24/06/2010 11:05 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 16:00 DP  
21/06/2010 08:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 956/2010 -
18/06/2010 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 855/2010 -
17/06/2010 12:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 934/2010 -
17/06/2010 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 845/2010 -
17/06/2010 08:43 DAMP  
16/06/2010 14:30 DEX  
14/06/2010 14:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 170/2010 -
10/06/2010 09:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 495/2010 -
09/06/2010 14:41 DEX Informação nº 168/2010 -
02/06/2010 10:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 481/2010 -
02/06/2010 08:55 DEX Certidão de Débito nº 148/2010 -
02/06/2010 08:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 787/2010 -
18/05/2010 12:30 GAIZL  
08/03/2010 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 728/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução de Cobrança nº 137/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução de Cobrança nº 138/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução de Cobrança nº 139/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução nº 119/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução nº 120/2010 -
26/02/2010 07:43 S1C  
25/02/2010 16:10 DG  
24/02/2010 12:41 S1C  
23/02/2010 16:29 DG  
16/12/2009 10:16 GAIZL Proposta de Voto nº 79/2010 -
07/10/2009 11:05 SMPjTC Parecer nº 15841/2009 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas Municipais. Município de Japurá. Poder Executivo. Exercício de 2004. Parecer prévio pela irregularidade das contas. Ressarcimento de Valores. Aplicação de multa.
28/08/2009 18:16 DCM Instrução nº 3289/2009 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
26/05/2009 09:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 340/2009 -
26/05/2009 09:03 GAIZL Proposta de Voto nº 17/2009 -
19/05/2009 19:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 445/2009 -
29/04/2009 14:31 GP  
15/04/2009 09:23 SAUDI  
01/04/2009 14:44 SMPjTC Parecer nº 4348/2009 - desaprovação PCA. 2006. Irregularidades, conforme DCM. Sugestão de emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
17/03/2009 10:54 DCM Instrução nº 669/2009 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2004. Não houve manifestação do interessado no prazo deferido no Despacho nº 368/09, de folhas 176. Conclui-se pela irregularidade das contas, nos exatos termos da Instrução nº 91/06-DC
05/01/2009 15:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
17/11/2008 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1440/2008 -
17/11/2008 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 2587/2008 -
17/11/2008 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 2592/2008 -
14/11/2008 16:10 DP  
29/02/2008 11:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6057/2008 -
16/05/2007 15:55 DCM  
08/05/2007 17:49 SAUDI  
23/04/2007 16:01 GP  
05/04/2006 16:58 SAUDI  
04/04/2006 10:45 GCCMNS  
16/02/2006 09:43 SAUDI  
15/02/2006 11:28 GCFAMG  
07/02/2006 17:33 DP  
01/02/2006 16:00 SMPjTC Parecer nº 1197/2006 - diligência
06/04/2005 11:03 DCM Instrução nº 91/2006 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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